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Política 4t6y46

Autistas são pessoas com deficiência? Conheça os direitos desses cidadãos 2s6y6p

Saiba como a lei brasileira classifica indivíduos com Transtorno do Espectro Autista e quais são os seus direitos.

HÁ 1 semanas atrás - em Política

Cães salsicha ameaçados? Entenda o projeto de lei que causou polêmica na Alemanha 4l4n3x

Uma proposta de lei na Alemanha acendeu o alerta sobre a criação de cães salsicha e outras raças com traços extremos.

HÁ 2 semanas atrás - em Política

Você sabe o que é conclave? Descubra como um novo papa é escolhido 46533b

O conclave reúne cardeais para eleger o novo papa.

Publicado 01/05 as 13:08 - em Política

Advogados agora podem andar armados no Brasil? Entenda 2f5f47

Texto aprovado no Senado assegura porte de arma a advogados inscritos na OAB. Veja os critérios definidos.

Publicado 01/05 as 11:02 - em Política

Existe idade máxima para ser presidente do Brasil? E dos Estados Unidos? 4g683e

Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden são exemplos de líderes de idade avançada que desafiam a percepção sobre requisitos etários.

Publicado 29/04 as 07:27 - em Política

Projeto proíbe cobrança da 1ª via de diploma no Brasil 4p3b52

Proposta de lei impede cobrança de taxas para a emissão da primeira via de diplomas acadêmicos.

Publicado 28/04 as 09:25 - em Política

Você sabia? Pedestres que descumprem regras de trânsito podem ser penalizados 36x1g

Pedestres podem ser multados ao desrespeitar regras de trânsito. Veja como funciona, os valores e os cuidados essenciais.

Publicado 25/04 as 20:35 - em Política

Essa pequena ilha está prestes a se tornar um país – descubra qual é! 3j6m6

Pequena ilha de Bougainville avança em direção à sua independência, prevista para ser concretizada em setembro de 2027.

Publicado 22/04 as 11:33 - em Política

Cidadania italiana ficou mais difícil? Entenda as novas regras e quem é afetado 1g2w5x

Novas medidas estabelecidas por decreto-lei italiano afetam descendentes de italianos no exterior, especialmente em países da América Latina.

Publicado 15/04 as 12:02 - em Política

Governo intensifica ações contra roubo de celulares 1f6k1b

Governo planeja aumentar penas contra roubos de celulares.

Publicado 13/04 as 14:09 - em Política

Uso de Gatonet pode virar crime: entenda o que diz o projeto de lei 1b1z1m

Entenda o que muda com a proposta de criminalizar o uso doméstico de Gatonet e como isso pode afetar consumidores.

Publicado 11/04 as 19:05 - em Política

Crime ou brincadeira? Saiba o que diz a lei sobre tocar campainha e sair correndo 4k5d4z

Atitude viral na internet reacende debate sobre legalidade da prática.

Publicado 05/04 as 08:27 - em Política

Projeto de lei quer enquadrar golpes virtuais como crime específico 16u7

Projeto de lei da senadora Damares Alves propõe penas mais duras para golpes digitais, incluindo o uso de IA para falsidade ideológica.

Publicado 02/04 as 19:00 - em Política

Pessoas com autismo têm direitos garantidos por lei. Você sabe quais são? 3x5i2j

Pessoas com autismo têm direitos assegurados por lei, como isenção de impostos, o à educação inclusiva e e na saúde.

Publicado 30/03 as 07:02 - em Política

Afinal, o condomínio pode proibir moradores de terem pets? 512k4e

Conheça os direitos, os deveres e as regras sobre pets em condomínio para uma convivência harmoniosa.

Publicado 19/03 as 13:28 - em Política

Lei proíbe deixar animais sozinhos por mais de 48 horas 362t2o

Legislação reforça a posse responsável de animais.

Publicado 14/03 as 17:03 - em Política

Condomínios podem impedir moradores de receber visitas? 4c2a3s

Condomínios podem limitar visitas, mas não barrar hóspedes sem justificativa a fim de respeitar os direitos de todos.

Publicado 14/03 as 14:02 - em Política